O Terceiro Setor congrega associações, fundações e
organizações da sociedade civil que, apesar de terem uma natureza privada,
atuam na prestação de serviços públicos. Com um viés social, estas entidades
prestam relevantes serviços à sociedade, atuando onde as entidades públicas (o
Primeiro Setor), e as empresas (o Segundo Setor) não alcançam.
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A pesquisa
mostra ainda que em 64,5% destas entidades não há empregados assalariados, ou
seja, o seu funcionamento e a continuidade dos serviços prestados dependem
exclusivamente da atuação de voluntários. A dificuldade na captação de recursos
e a falta de profissionais especializados são outros desafios enfrentados
diariamente pelas entidades sem fins lucrativos.
Os gestores destas entidades buscam diversas formas
para solucionar a primeira questão, sendo as principais por meio de doações de
pessoas físicas e jurídicas, subvenções, incentivos fiscais e parcerias com o
Poder Público. Em todas elas, o conhecimento do profissional da contabilidade
na prestação de contas é de vital importância, seja por questões legais, para a
manutenção de subvenções, incentivos e parcerias, ou para informar aos doadores
o destino do dinheiro arrecadado, mantendo-se assim a confiança na entidade e a
continuidade das doações no futuro.
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O segundo problema, de falta de pessoal capacitado,
ainda é uma constante no Terceiro Setor, especialmente em funções técnicas, que
exigem profissionais com conhecimentos específicos. E para promover a
profissionalização do Terceiro Setor existem eventos, fóruns e congressos
voltados especificamente para a gestão das entidades deste segmento e outros
temas relacionados. Estes eventos são promovidos por diversas associações e
instituições especializadas no fomento do Terceiro Setor.
Um destes eventos foi o seminário “Rumos da
Filantropia: Debate sobre a Reforma Tributária e os Impactos nas Entidades
Filantrópicas”, ocorrido na sede do CRCSP, em 23 de agosto de 2019. A atividade
foi realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), com o
apoio do CRCSP, da Associação Brasileira de Instituições Educacionais
Evangélicas (Abiee), Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec),
Associação Paulista de Fundações (APF), Confederação Brasileira de Fundações
(Cebraf), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas (CMB), Confederação Israelita do Brasil (Conib), Federação
Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda) e da
Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (Fidi).
Voltado a gestores, voluntários e profissionais da
contabilidade que atuam em entidades sem fins lucrativos, o seminário Rumos da
Filantropia contou com apresentações do jurista Ives Gandra, do presidente da
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Antônio Brito,
do presidente da Comissão de Educação da Câmara, Pedro Cunha, do curador de
Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Airton
Grazzioli, e do diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional das
Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas (Fenacon), Ricardo Roberto Monello.
Transparência na Prestação de Contas ao Governo e a
Parceiros foi o assunto abordado, segundo Monello “é ajudar organizações não
governamentais, ao compartilhar informações e difundir as boas práticas de
gestão”.
Fonte: CRC-SP
