Em uma operação ordenada envolvendo
290 Agentes da Fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(TCESP) fiscalizou creches da rede municipal de ensino de 215 cidades da região
metropolitana, do interior e do litoral do Estado. Turmas com quantidade de
crianças de zero a três anos acima do recomendado, brinquedos enferrujados,
colchões de descanso mofados, caixas d’água sem limpeza e Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros vencido foram algumas das irregularidades encontradas.
Durante a ação, realizada em 27 de
setembro, os fiscais do TCE checaram in loco aspectos como a quantidade de
crianças por turma, as condições dos equipamentos e brinquedos disponíveis, o
nível de formação dos profissionais, as instalações sanitárias, a
acessibilidade, os cuidados com a higiene e a segurança do lugar.
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| imagem retirada da internet |
A vistoria foi realizada em 253
creches municipais de todo o Estado (com exceção da Capital, que é fiscalizada
pelo Tribunal de Contas do Município) simultaneamente e de forma surpresa, ou
seja, sem qualquer aviso prévio. O objetivo foi fazer um levantamento sobre a
demanda das unidades, identificar critérios de prioridade de atendimento das
filas de espera, avaliar a infraestrutura dos locais e a qualidade
proporcionada para o desenvolvimento de crianças de zero a três anos de idade.
Em 32,56% dos municípios vistoriados
pelo Tribunal de Contas não havia lista de espera para matrícula das crianças e
em 58,14% das cidades os critérios de priorização de atendimento das filas não
estavam divulgados.
Entre as 253 creches visitadas, 51,39%
delas possuíam turmas com mais de oito crianças na faixa etária de zero a um
ano e 58,89% das classes de dois a três anos contavam com mais de 15 crianças
por professor, contrariando as recomendações do Ministério da Educação (MEC)
Ao analisar as características
físicas das unidades, os Agentes da Fiscalização do TCE constataram que 25,30%
das creches não possuíam condições de acessibilidade (rampas, faixas de
sinalização, banheiros para pessoas com deficiência, entre outros) e que 84,19%
das creches estavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
vencido.
Outro problema encontrado foi em
relação à higienização das caixas d’água: 45,06% estavam há mais de seis meses
sem limpeza. Nas acomodações destinadas para o horário de descanso das crianças
também foram flagradas situações inadequadas, a exemplo de rachaduras no teto,
colchões com mofo e salas sendo utilizados, simultaneamente, para o depósito de
equipamentos.
Rachaduras, trincas, goteiras,
infiltrações, piso quebrado, vazamentos, presença de bolores, entre outras
condições precárias de conservação, foram detectadas em 52,57% das unidades
vistoriadas pelos Agentes da Fiscalização. Em 42,69% das creches visitadas
também foram encontradas situações que poderiam colocar em risco a segurança das
crianças, como brinquedos com ferrugem, pregos e parafuso aparentes, telhas
caídas, fiação exposta, parquinhos sem manutenção, presença de entulhos,
formigueiros e até marimbondos.
Relatório
Das ações realizadas pelas equipes do
Tribunal de Contas foi elaborado um relatório gerencial parcial – para
divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado,
com dados segmentados e regionalizados, que foram encaminhados aos Conselheiros
Relatores de processos ligados às unidades fiscalizadas.
A partir deste relatório será
possível traçar um mapa da situação das creches municipais de todo o Estado que
atendem conhecimento e repare as possíveis falhas. Com ações como essa, o
Tribunal de Contas verifica não só a legalidade, mas também a qualidade do
gasto dos recursos públicos.crianças de zero a três anos e permitir ao
administrador que tome conhecimento e repare as possíveis falhas. Com
ações como essa, o Tribunal de Contas verifica não só a legalidade, mas também
a qualidade do gasto dos recursos públicos.
Clique AQUI para acessar o relatório consolidado e veja quais unidades e Municípios foram visitados
Fonte: TCE-SP
